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Visto e Seguro Saúde nos Países EuropeusConheça as exigências de visto e seguro saúde dos países europeus Segundo informações da Comissão Européia de Turismo (CET), os cidadãos brasileiros não necessitam de visto para entrar em qualquer um dos países europeus integrantes do Espaço Schengen, quando estiverem se deslocando a turismo e por no máximo 90 dias. A isenção de visto, no entanto, não exime os turistas brasileiros do cumprimento de algumas formalidades de entrada no Espaço Schengen, a saber:
* Estas obrigatoriedades variam de país para país. Veja como é em cada país: ALEMANHA Seguro de saúde: caso seja solicitado pelas autoridades fronteiriças da Alemanha, os cidadãos brasileiros deverão apresentar um seguro de saúde com cobertura mínima de 30,000 euros. Este seguro pode ser adquirido no Brasil ou nos aeroportos da Alemanha. Comprovante de meios financeiros: para entrar na Alemanha, o turista brasileiro tem que comprovar possuir 50 euros por dia (dinheiro, travelers cheques ou cartões de crédito internacionalmente aceitos) ESPANHA Seguro de saúde: a Espanha não exige seguro de saúde. Caso o cidadão brasileiro seja beneficiário do INSS, não necessita de seguro de saúde para viajar a esse país. Existe um acordo bilateral de assistência médica que assegura o sistema de saúde aos cidadãos de ambos os países. No entanto, para usufruir deste benefício, o cidadão brasileiro deve dirigir-se a um escritório do INSS local e solicitar uma declaração, informando que é beneficiário do INSS e indicando o período de permanência na Espanha.
FRANÇA Seguro de saúde: os cidadãos brasileiros deverão apresentar um seguro de saúde com cobertura mínima de 30,000 euros. ITÁLIA Novas regras para turista brasileiro na Itália Informamos que há novas leis em vigor no território italiano e o não cumprimento da mesma pode acarretar deportação daquele país, no momento mesmo do desembarque. O Ministério das Relações Exteriores, pela Divisão de Assistência Consular, já deu o alerta: O viajante que estiver planejando ir à Itália a passeio deverá se enquadrar a regras mais rígidas para obter o carimbo no passaporte quando pisar em solo italiano. As autoridades estão aplicando a lei italiana nº 189/2002 que prevê, entre outros pontos, a adoção de critérios estipulados pela Diretriz nº 64/2000 do Ministério do Interior, pela qual, os turistas oriundos de países não-membros da Comunidade Européia devem comprovar que dispõem de meios financeiros suficientes, segundo a tabela abaixo, seja uma viagem individual ou em grupo: Duração da Viagem (máximo de 90 dias)
É necessária a apresentação do bilhete de regresso ou comprovante de passagem para país não-membro da "Zona Schengen", além do comprovante de pagamento (OU VOUCHER DE SERVIÇOS) do hotel no qual se hospedarão. Nota Embora tais exigências não sejam aplicadas em todos os casos, é preciso que os turistas brasileiros estejam informados de que, caso não preencham as condições, estarão sujeitos a não ter seu ingresso autorizado na Itália e a serem sumariamente embarcados de retorno - sem sequer saírem do aeroporto - no primeiro vôo. PORTUGAL Seguro de Saúde: não existe limite de cobertura pré-definido para o valor do seguro de saúde a ser apresentado quando da entrada no país. Os cidadãos brasileiros ou dependentes, se inscritos no INSS, não necessitam de seguro de saúde. Um acordo bilateral assegura o atendimento na rede pública em Portugal. Para usufruir deste benefício, antes da viagem, os interessados deverão procurar o Ministério da Saúde do Brasil (em São Paulo, na Av. Nove de Julho 611, 2º andar, conj. 202, telefone 11 – 3241 2197) munidos de cópias e originais dos seguintes documentos:
Em Portugal, caso necessite, o turista deverá providenciar a carteirinha para atendimento em qualquer serviço público de saúde no Departamento de Relações Internacionais e Segurança Social, levando a documentação emitida no Brasil, o passaporte e duas fotos 3x4. Em Lisboa fica na Rua Junqueira, 112. Comprovante de meios financeiros: para entrar em Portugal, o cidadão brasileiro tem que comprovar possuir - 75 euros para cada entrada no país, e mais 40 euros por dia de permanência. Estes montantes (em dinheiro, travelers cheques ou cartões de crédito internacionalmente aceitos) poderão ser dispensados, caso seja apresentado termo de responsabilidade emitido por um cidadão português ou por estrangeiro habilitado com título de residência, autorização de permanência, visto de trabalho, estudo, estada temporária, válidos, que garanta a alimentação e o alojamento do interessado durante a sua estada, sem prejuízo da possibilidade de recurso a outros meios de prova. Demais países europeus Para todos os outros países europeus que não integram o Espaço Schengen, o turista deverá consultar seus respectivos consulados para confirmar quais as formalidades de entrada.
Vinte e quatro países integram a CET A Comissão Européia de Turismo (CET) é uma organização sem fins lucrativos com sede em Bruxelas, na Bélgica. Fundada em 1948, a CET reúne 33 países com um objetivo em comum: promover a Europa e seus destinos turísticos por todo o mundo. Hoje, o grupo operacional da CET para a América Latina, tem vinte quatro países integrantes – Os 24 países do Espaço Schengen são: Áustria, Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Hungria, Alemanha, Grécia, Holanda, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polónia, Portugal, Eslováquia, Eslovénia , Espanha e Suécia.
Note por favor que se você tiver um visto Schengen e que deseja visitar outro país Europeu que não é no espaço Schengen, você pode ainda precisar de obter um visto separado para aquele país. Se você é um cidadão de um país Schengen viajando para outro país de Schengen, só precisa de seu cartão de identidade. O passaporte não é necessária neste caso. Perda de passaportes na Europa Se perder o seu passaporte, informe à polícia e o consulado mais próximo ou a embaixada do seu país, que pode reeditar o seu passaporte quando está no estrangeiro. Trazer uma fotocópia de seu passaporte , independentemente do seu passaporte atual, pode acelerar o tempo de substituição se perder seu passaporte. Também é aconselhável levar duas fotografias tipo passe de si mesmo pois estes serão necessários para a reemissão do seu passaporte. Note por favor que em quase todos os casos, você não será autorizado a deixar a Europa sem um passaporte válido. |
